Última atualização: 16 de junho de 2025

1. Introdução

Bem-vindo à Easy Blá! Estes Termos de Uso e Política de Reembolso (“Termos”) regem o uso de nosso site easybla.com.br e a contratação de nossos cursos digitais de mandarim. Ao acessar nosso site ou contratar nossos serviços, você concorda integralmente com estes termos.

A Easy Blá é uma escola especializada no ensino da língua mandarim através de cursos completamente digitais, oferecendo uma experiência de aprendizado online inovadora e personalizada.

2. Definições

2.1 Termos utilizados:

• “Easy Blá” ou “Empresa”: refere-se à escola de mandarim proprietária do site easybla.com.br
• “Usuário” ou “Você”: pessoa física ou jurídica que acessa o site ou contrata nossos serviços
• “Cursos Digitais”: todos os produtos educacionais oferecidos pela Easy Blá em formato digital
• “Plataforma”: site easybla.com.br e demais canais digitais utilizados para entrega dos cursos
• “Conteúdo”: materiais didáticos, videoaulas, exercícios, avaliações e demais recursos educacionais

2.2 Exclusões:

• Aulas Particulares: não são contempladas por estes termos e dependem de contrato externo específico

3. Dos Serviços Oferecidos

3.1 Natureza dos Serviços:

• Cursos de mandarim 100% digitais
• Acesso a plataforma online de ensino
• Materiais didáticos em formato digital
• Suporte pedagógico através de canais digitais
• Certificados de conclusão em formato digital

3.2 Modalidades de Curso:

• Cursos básicos, intermediários e avançados
• Cursos preparatórios para exames oficiais
• Cursos temáticos especializados

Importante: Aulas particulares são oferecidas através de contrato específico e não estão cobertas por estes Termos de Uso.

4. Cadastro e Conta do Usuário

4.1 Requisitos para Cadastro:

• Ter pelo menos 18 anos ou autorização dos responsáveis legais
• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
• Aceitar integralmente estes Termos de Uso

4.2 Responsabilidades do Usuário:

• Manter a confidencialidade de login e senha
• Não compartilhar credenciais de acesso com terceiros
• Utilizar a conta de forma pessoal e intransferível (apenas o titular pode acessar)
• Comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado da conta
• Manter dados cadastrais sempre atualizados

5. Contratação e Pagamento

5.1 Processo de Contratação:

• A contratação é realizada exclusivamente através de nossa plataforma
• O contrato se perfectibiliza com a confirmação do pagamento
• Você receberá confirmação por e-mail com detalhes do curso contratado

5.2 Formas de Pagamento:

• Cartão de crédito (à vista ou parcelado)
• PIX
• Boleto bancário
• Outras formas disponibilizadas na plataforma

5.3 Preços e Promoções:

• Preços podem ser alterados a qualquer momento
• Promoções têm validade limitada e condições específicas
• Preços vigentes são os exibidos no momento da contratação

6. Acesso aos Cursos Digitais

6.1 Liberação do Acesso:

• Acesso liberado em até 24 horas após confirmação do pagamento
• Credenciais de acesso enviadas para o e-mail cadastrado
• Acesso válido pelo período contratado

6.2 Duração do Acesso:

• Acesso válido por 1 (um) ano a partir da data de liberação
• Extensões de prazo são facultativas e a critério exclusivo da Easy Blá
• A Easy Blá pode retirar extensões de acesso a qualquer momento
• Backup de progresso mantido por 60 dias após vencimento

6.3 Requisitos Técnicos:

• Conexão estável com a internet
• Navegador atualizado
• Dispositivo compatível (computador, tablet ou smartphone)

7. Propriedade Intelectual

7.1 Direitos da Easy Blá:

• Todo conteúdo dos cursos é de propriedade exclusiva da Easy Blá
• Proibida reprodução, distribuição ou comercialização do conteúdo
• Uso permitido apenas para estudo pessoal do usuário contratante

7.2 Uso Permitido:

• Acesso pessoal e intransferível ao conteúdo
• Download para uso offline quando disponibilizado
• Impressão de materiais para uso pessoal

7.3 Uso Proibido:

• Compartilhamento de credenciais de acesso
• Permitir acesso de terceiros à conta (acesso exclusivo do titular)
• Reprodução ou distribuição do conteúdo
• Engenharia reversa dos sistemas
• Uso comercial não autorizado

8. Política de Reembolso

8.1 Direito de Arrependimento (7 dias):

Conforme o Código de Defesa do Consumidor, você tem o direito de desistir da compra em até 7 dias corridos a partir da contratação, nas seguintes condições:

• Prazo: 7 dias corridos da data de contratação
• Condição: Não ter acessado mais de 20% do conteúdo do curso
• Reembolso: 100% do valor pago
• Processamento: Até 10 dias úteis após solicitação

8.2 Reembolso por Problemas Técnicos:

• Reembolso integral se não conseguirmos resolver problemas técnicos em até 15 dias
• Problemas devem ser comunicados através de nossos canais de suporte
• Tentativa de resolução técnica sempre antecederá o reembolso

8.3 Situações que NÃO Geram Direito a Reembolso:

• Desistência após 7 dias com mais de 20% de conteúdo acessado
• Insatisfação com metodologia após período de teste gratuito
• Problemas técnicos causados pelo usuário
• Violação destes Termos de Uso

8.4 Como Solicitar Reembolso:

• Entre em contato através do e-mail: contato@easybla.com.br
• Informe número do pedido e motivo da solicitação
• Aguarde análise e resposta em até 5 dias úteis
• Reembolso processado na mesma forma de pagamento original

9. Responsabilidades e Limitações

9.1 Responsabilidades da Easy Blá:

• Fornecer acesso aos cursos conforme contratado
• Manter plataforma funcionando adequadamente
• Oferecer suporte técnico e pedagógico
• Proteger dados pessoais conforme LGPD

9.2 Limitações de Responsabilidade:

• Não garantimos resultados específicos de aprendizado
• Não nos responsabilizamos por problemas de conexão do usuário
• Não garantimos compatibilidade com todos os dispositivos
• Responsabilidade limitada ao valor pago pelo curso

9.3 Responsabilidades do Usuário:

• Usar a plataforma de forma adequada e legal
• Não violar direitos de propriedade intelectual
• Manter sigilo das credenciais de acesso
• Comunicar problemas técnicos tempestivamente

10. Suspensão e Cancelamento

10.1 Suspensão de Conta:

Podemos suspender ou cancelar sua conta em caso de:

• Violação destes Termos de Uso
• Uso inadequado da plataforma
• Acesso por pessoas que não sejam o titular da conta
• Tentativa de fraude ou atividade ilegal
• Compartilhamento não autorizado de conteúdo

10.2 Cancelamento pelo Usuário:

• Possível a qualquer momento através de nossos canais
• Sujeito às condições de reembolso descritas nestes termos
• Perda imediata de acesso aos cursos contratados

11. Modificações nos Termos

11.1 Alterações:

• Estes termos podem ser modificados a qualquer momento
• Usuários serão notificados sobre alterações significativas
• Continuidade do uso implica aceitação das modificações

11.2 Vigência:

• Alterações entram em vigor na data de publicação
• Contratos em andamento mantêm termos originais até conclusão

12. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de seus dados pessoais está detalhado em nossa Política de Privacidade, disponível em nosso site. Ao aceitar estes termos, você também concorda com nossa Política de Privacidade.

13. Suporte ao Cliente

13.1 Canais de Atendimento:

• E-mail: contato@easybla.com.br
• Telefone: (11) 93618-2327
• Horário: Segunda a sexta, das 9h às 18h

13.2 Prazo de Resposta:

• E-mail: até 24 horas em dias úteis
• Telefone: atendimento imediato no horário comercial

14. Legislação Aplicável

14.1 Leis Aplicáveis:

• Código de Defesa do Consumidor (CDC)
• Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
• Marco Civil da Internet
• Legislação brasileira aplicável

14.2 Foro:

Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos.

15. Disposições Gerais

15.1 Independência das Cláusulas:

A invalidade de qualquer cláusula não afeta a validade das demais disposições.

15.2 Comunicações:

Todas as comunicações oficiais serão feitas através dos e-mails cadastrados pelos usuários.

15.3 Caso Fortuito:

A Easy Blá não se responsabiliza por impossibilidade de cumprimento decorrente de caso fortuito ou força maior.

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Contato para Dúvidas:

• E-mail: contato@easybla.com.br
• Telefone: (11) 93618-2327

Ao utilizar nossos serviços, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Uso e Política de Reembolso.